Legislação ambiental brasileira. Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei de Crimes Ambientais. Biotecnologia. Matéria ambiental e suas normas.
Plano de aula:
1. Proteção ao meio ambiente
2. Políticas nacionais de conservação
3. Responsabilidades sobre o meio ambiente
4. Licenciamento Ambiental
5. Leis de proteção ambiental