Constitucionalismos. Poder Constituinte. Classificação e sentidos das Constituições. Classificação das Normas Constitucionais. Princípos fundamentais da Constituição Brasileira de 1988.
Plano de aula:
1. Constitucionalismos e movimentos constitucionalistas
2. Poder Constituinte: como nascem e se alteram as Constituições
3. Constituições e normas constitucionais
4. Princípios fundamentais da Constituição Brasileira de 1988