Plus - Legislação e Jurídico

O título Direito Ambiental ensina sobre conceitos do direito ambiental, sobre o meio ambiente, os princípios do direito ambiental, a legislação florestal e as ações coletivas, como ação popular, ação civil pública e mandato de segurança coletiva

Em Direito do Consumidor na Prática veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor.

Introdução à análise econômica do Direito. Origens, análise econômica normativa e positiva. Análise econômica dos direitos de propriedade. O teorema de Coase, os custos de transação, a proteção dos direitos de propriedade. Análise econômica da responsabi

Estudo dos fundamentos e desenvolvimento histórico da construção dos direitos sociais. Direitos e garantias fundamentais constitucionais. A seguridade social: saúde, previdência e assistência. As instituições de Direito no Brasil e a efetivação da segur

Evolução histórico-sociológica da infância e da adolescência. Teoria da situação irregular à teoria da proteção da criança e do adolescente. Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Relação entre a menoridade e a responsabilidade penal. Polític

Os fundamentos históricos, sociais e culturais dos direitos humanos e da cidadania. Relações étnico-raciais. Culturas afro-brasileira, africana e indígena no Brasil. Gênero e sexualidade. Desigualdades. Reconhecimento da alteridade e da diversidade. Movim

Fundamentos legais da segurança privada. Legislação, portarias e leis fundamentais. Estrutura sócio-histórica do sistema de segurança brasileiro. Regulamentação das atividades de segurança privada: registro e licenciamento, uso de armas de fogo, fiscaliz